FIC - Feira Internacional de Cabo Verde

17:30 – 18:30                  

  CONFERÊNCIA DE IMPRENSA “APRESENTAÇÃO DA XXII EDIÇÃO DA FEIRA INTERNACIONAL DE CABO VERDE

• Pelo Dr. Gil Costa – Presidente do Conselho de Administração da FIC, S.A
• Pelo Dr. José Luís Neves – Secretário Geral da Câmara de Comércio de Sotavento e Administrador da FIC

14:45 – 15:00         

RECEÇÃO E REGISTO (Auditório da Universidade Jean Piaget)

15:00 – 15:45

ABERTURA OFICIAL

• Boas Vindas – Pelo Magnífico Reitor da UniPiaget, Professor Dr. Wlodzimierz Szymaniak
• Dr. Mário Costa – CEO Believe Group
• Dr. Jorge Daniel Spencer Lima – Presidente do Conselho Diretivo da Câmara de Comércio de Sotavento
• Dr. Olavo Correia: Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças

15:45 – 16:30

CONFERÊNCIA - “COMO ATINGIR O SUCESSO EMPRESARIAL NO ATUAL CONTEXTO ECONÓMICO MUNDIAL”

• Dr. Miguel Frasquilho – Presidente do Conselho de Administração da TAP
• Dra. Arlinda Rodrigues – Diretora da Unidade de Ciências Económicas e Empresariais da UniPiaget
• Dra. Carla Monteiro – Representante da Believe Cabo Verde
• Dr. Adilson Semedo – Docente da UniPiaget

• :

• Dr. José Luís Neves – Secretário Geral da Câmara de Comércio de Sotavento

16:30 – 17:00

  DEBATE

17:00 – 18:00

  INTERVENÇÃO PROFESSOR JORGE SEQUEIRA – ORADOR MOTIVACIONAL (TEAM BUILDING)

18:00 – 18:30

18:30 - 19:00

  NETWORKING

08:30 – 09:00         

RECEÇÃO E REGISTO (Sala de Conferências da Câmara de Comércio de Sotavento)

09:00 – 09:30

ABERTURA OFICIAL DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIREÇÃO DA CE - CPLP

• Dr. Jorge Daniel Spencer Lima, Presidente Da Câmara de Comércio de Sotavento e Delegado da CE – CPLP em Cabo Verde

• Dr. Salimo Abdula – Presidente da CE - CPLP

• Dr. Elísio Freire – Ministro do Estado, dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto

09:30 – 11:00

REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIREÇÃO DA CE – CPLP

11:00 – 11:30

COFFE BREAK

11:30 – 13:00

REUNIÃO ORDINÁRIA ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL DA CE - CPLP

13:00 – 14:30

LUNCH BREAK

15:00 – 17:00

ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL DA CE – CPLP

17:00 – 18:00

TOMADA DE POSSE DO PRESIDENTE DE HONRA E DO PRESIDENTE DA DIREÇÃO DA CE – CPLP E DAS ENTIDADES ASSOCIADAS ELEITAS PARA O MANDATO 2018 – 2022

• Ato Presidido por Sua Excelência Sr. Presidente da República de Cabo Verde, Dr. Jorge Carlos Fonseca

17:00 – 17:30

ENCERRAMENTO

08:30 – 09:00         

RECEÇÃO E REGISTO (Sala de Conferências do Hotel Praia Mar)

09:00 – 09:30

ABERTURA OFICIAL DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL “CPLP – UMA PLATAFORMA INTERCONTINENTAL DE NEGÓCIOS”

• Dr. Jorge Daniel Spencer Lima, Presidente do Conselho Diretivo da Câmara de Comércio de Sotavento
• Dr. Salimo Abdula – Presidente da CE – CPLP
• Dr. Luís Filipe – Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades e Ministro da Defesa

09:30 – 10:30

CONFERÊNCIA “CPLP – UMA PLATAFORMA INTERCONTINENTAL DE NEGÓCIOS”

• Conferencista: Dr. Luís Amado – Ex – Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal

• Moderação: Dr. Pedro Barros – Presidente do Conselho de Administração da PRO EMPRESA

10:30 – 11:00

COFFE BREAK

11:00 – 12:30

DEBATE EM PLENÁRIA INTRODUZIDO PELOS SEGUINTES DEBATEDORES

• Dr. Luís Amado – Ex Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal
• Dra. Madalena Neves – Ex Ministra da Agricultura e Ex Embaixadora de Cabo Verde em Portugal
• Dr. Mário Costa – Presidente da UE – CPLP
• Dra. Ana Barber – Presidente do Conselho de Administração da CV Trade Invest

12:30 – 13:00

CONSIDERAÇÕES FINAIS E ENCERRAMENTO

13:00 – 14:30

LUNCH BREAK

15:00 – 16:30

ATO PÚBLICO DE ASSINATURA DO CONTRATO DE “COMPRA E VENDA” DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NA FIC PELAS CÂMARAS DE COMÉRCIO E DE TURISMO DE CABO VERDE

17:00 – 18:00

INAUGURAÇÃO DA XXII EDIÇÃO DA FEIRA INTERNACIONAL DE CABO VERDE (Pavilhão da FIC, Achada Grande)

• Dr. Gil Costa - Presidente do Conselho de Administração da FIC

• Dr. Óscar Santos - Presidente da Câmara Municipal da Praia

• Dr. Jorge Daniel Spencer Lima – Presidente da Câmara de Comércio de Sotavento
• Dr. José Ulisses Correia e Silva – Primeiro Ministro de Cabo Verde

18:00 – 18:30

VISITA GUIADA PELOS STANDS (Pavilhões da FIC)

18:30 – 22:00

ENCONTROS DE NEGÓCIO (Business Lounge - Stand das Câmaras de Comércio na FIC)

20:00 – 22:00

VISITAS PÚBLICAS (Pavilhões da FIC)

17:00 – 22:00                  

  ENCONTROS DE NEGÓCIO (Business Lounge, Stand das Câmaras de Comércio na FIC)

18:00 – 19:00

  CV TRADE INVEST – “PORQUÊ INVESTIR EM CABO VERDE”? (Stands das Câmaras de Comércio na FIC)

19:00 – 22:00

  VISITAS PÚBLICAS (Pavilhões da FIC)

17:00 – 22:00                  

  ENCONTROS DE NEGÓCIO (Business Lounge, Stand das Câmaras de Comércio na FIC)

18:00 – 19:00

  IGQPI - LANÇAMENTO DA II EDIÇÃO DO PRÉMIO NACIONAL DA QUALIDADE (Stands das Câmaras de Comércio na FIC)

19:00 – 20:00

  PRO EMPRESA – “OPORTUNIDADES DE FINANCIAMENTO PARA O EMPRESARIADO NACIONAL”

20:00 – 22:00

  VISITAS PÚBLICAS (Pavilhões da FIC)

17:00 – 22:00

ENCONTROS DE NEGÓCIO (Business Lounge, Stand das Câmaras de Comércio na FIC)

17:00 – 22:00

VISITAS PÚBLICAS (Pavilhões da FIC)

19:30 – 24:00

VI EDIÇÃO DO JANTAR DE GALA ANUAL DA CÂMARA DE COMÉRCIO DE SOTAVENTO (Stand das Câmaras de Comércio, Pavilhão da FIC – Achada Grande)

16:00 – 19:00

VISITAS PÚBLICAS (Pavilhões da FIC)

20:30 – 21:30

COCKTAIL DE ENCERRAMENTO DA XXII EDIÇÃO DA FIC E ENTREGA DOS PRÉMIOS MELHOR STAND E MELHOR DESIGN DA FIC 2018 (Stand das Câmaras de Comércio, Pavilhão da FIC, Achada Grande)

• Pelo Dr. Olavo Correia -  Vice Primeiro Ministro e Ministro das Finanças de Cabo Verde

09:O0 – 09:30         

RECEÇÃO E REGISTO (Auditório da Universidade Jean Piaget)

09:00 – 09:30

ABERTURA OFICIAL DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL “ESTRATÉGIAS DE INDUSTRIALIZAÇÃO NUM PEQUENO ESTADO INSULAR EM DESENVOLVIMENTO, NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO”

• Dr. Rui Levy, Coordenador da ONUDI em Cabo Verde
• Dr. Jorge Daniel Spencer Lima – Presidente do Conselho Diretivo da Câmara de Comércio de Sotavento
• Dr. Alexandre Monteiro – Ministro da Indústria, Comércio e Energia (a confirmar)

09:30 – 10:30

APRESENTAÇÃO DO TEMA: “ESTRATÉGIAS DE INDUSTRIALIZAÇÃO NUM PEQUENO ESTADO INSULAR EM DESENVOLVIMENTO NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO”

• Conferencista: (a definir pela ONUDI Cabo Verde)

• Moderação: Dr. Amílcar Monteiro, Consultor

10:30 – 11:00

  COFFE BREAK

11:00 – 12:30

  DEBATE EM PLENÁRIA

12:30 – 13:00

08:00 – 08:30         

RECEÇÃO E REGISTO (Salão de Banquetes da Assembleia Nacional)

09:00 – 09:30

ABERTURA OFICIAL DO II CONGRESSO INTERNACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS

• Mensagem de Boas Vindas – Dra. Carla Sousa, Presidente do Conselho de Administração da ARAP

• Enquadramento Científico - Coordenador (a). Científico (a)
• Dr. Fernando Moeda, Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Câmara de Comércio de Sotavento
• Dra. Georgina Benrós de Mello, Diretora Geral / Secretariado Executivo da CPLP
• Dr. Gilberto Barros – Secretário de Estado para as Finanças

10:15 – 12H30

PAINEL I - A CONTRATAÇÃO PÚBLICA: DESAFIOS DA REGULAÇÃO NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA

• Dra. Nathaly Soares – Jurista da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas
• Dra. Rosária Filipe – Diretora Geral do Serviço Nacional de Contratação Pública de Angola (SNCP)
• Dra. Albertina Fruquia – Diretora da Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições de Moçambique (UFSA – DNPE)
• Dr. Cristiano Heckert – Assessor Técnico na Câmara dos Deputados e Professor, Brasil
• Dr. Fernando Baptista – Diretor da Direção Jurídica e da Contratação Pública do IMPIC
• Dr. Abucas Nazaré – Coordenador do COSSIL de São Tomé e Príncipe
• Dr. Manuel João Fernandes Cá – Diretor Geral da Agência Nacional de Aquisições Públicas, Guiné Bissau
• Moderador: Dr. Renato Lima – UASE

12:30 – 14:00

LUNCH BREAK

14:00 – 16:00

PAINEL II - CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COMPLIANCE, CONTROLE E EFICIÊNCIA NAS COMPRAS PÚBLICAS

• Professor Doutor Joaquim Freitas da Rocha – Escola de Direito da Universidade do Minho
• Dr. João Amaral e Almeida – Docente na Faculdade de Direito da Universidade Católica
• Professora Doutora Maria Tereza Fonseca Dias – Docente na Universidade Federal de Minas Gerais
• Dr. José B. Batista – Secretariado Executivo da CPLP
• Dr. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda – Chefe de Assessoria Especial de Controlo Interno MPDG, Brasil
• Moderadora: Dra. Cristina Leite – Advogada – Cabo Verde – MLA

16:45 – 18:00

PAINEL III – CONTRATAÇÃO PÚBLICA ESTRATÉGICA: CONTRIBUIÇÕES PARA O PLANEAMENTO E INOVAÇÕES DAS COMPRAS PÚBLICAS

• Dr. Jean Mattos Duarte –Secretário Adjunto de Planejamento da Prefeitura de Belo Horizonte – Minas Gerais – Brasil
• Dr. César Pestana – Presidente do Conselho Diretivo da ESPAP – PT
• Dr. André Henrique dos Santos Castro – Coordenação Geral de Informações e Apoio à Logística, Brasil
• Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Moderadora: Dra. Carla Cruz – Diretora Nacional do Planeamento – Ministério das Finanças de Cabo Verde

08:30 – 10:30         

PAINEL IV – E – PROCUREMENT E TRANSPARÊNCIA – A IMPORTÂNCIA DO E – PROCUREMENT NA PROMOÇÃO DA EFICÁCIA DO SETOR PÚBLICO

• Professor Doutor Miguel Assis Raimundo – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Dra. Virgínia Bracarense Lopes – Diretora Central de Compras, MPDG, Brasil
• Dr. Jorge Cruz Macara – Plataforma Eletrónica de Contratação Pública – Vortal
• Dr. Job Francisco – Serviço Nacional de Contratação Pública de Angola
• Dr. João de Almeida – Especialista em Contratação Pública, Consultor do Banco Mundial
• Moderador: Dr. Carlos Tavares – Coordenador da UTIC – MF

10:45 – 12:30

PAINEL V – O CONTROLO INTERNO E EXTERNO DOS CONTRATOS PÚBLICOS

• Dr. Marcílio Barenco Mello – Subprocurador Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais
• Dr. Fernando Silva – Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas de Portugal
• Dr. João da Cruz – Tribunal de Contas de Cabo Verde
• Professora Doutora Elisa Rangel Nunes – Juiza Conselheira do Tribunal de Contas de Angola
• Doutor Cristiano Heckert – Assessor Técnico na Câmara dos Deputados
• Dr. Vítor Veiga – Inspetor Geral do Ministério das Finanças de Cabo verde
• Moderador: Dr. Júlio Martins – Advogado – CV

12:30 – 14:00

LUNCH BREAK

14:00 – 16:30

PAINEL VI – A CONTRATAÇÃO PÚBLICA COMO MOTOR DE INOVAÇÃO NAS PME’S E NOS SERVIÇOS PÚBLICOS

• Dr. Belarmino Lucas – Advogado, Presidente do Conselho Superior das Câmaras de Cabo Verde
• Dra. Ana Luisa Camargo Hirle – SPLAG / MG – Superintendente Central de Normas e Inovação na Gestão Logística
• Dr. Denise Donati – Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Terrotorial – UPPDT / SEBRAE
• Felipe Ansaloni – Governo de Minas e Consultor da SEBRAE
• Dr. Olivier Araújo – Jurista e Representante da AJEC, Cabo Verde
• Moderador: Dr. Gualberto do Rosário – Economista, Presidenta da Câmara de Turismo de Cabo Verde

16:45 – 18:00

PAINEL VII – O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO: FACTORES CRÍTICOS DE SUCESSO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DURANTE A FORMAÇÃO DOS CONTRATOS PÚBLICOS

• Dr. Nuno Albuquerque – Diretor do CAAL – Centro Angolano de Arbitragem de Litígios
• Professor Doutor Carlos Feijó – Docente da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
• Dr. Mário Silva -  Comissão Resolução de Conflitos, Cabo Verde
• Professor Doutor Simone Torriceli – Departamento de Direito da Universidade de Florença
• Moderadora: Dra. Sofia Oliveira Lima – Bastonária da Ordem dos Advogados – Cabo Verde

08:30 – 10:30         

PAINEL VIII – A PROFISSIONALIZAÇÃO DOS COMPRADORES PÚBLICOS: A VISÃO DO BANCO MUNDIAL, DA DGPCP DE CABO VERDE, DA UNIÃO EUROPEIA, ESPAP DE PORTUGAL, SEPLAG DO BRASIL E SNCP DE ANGOLA

• Dr. Medhi Brito – Senior Procurement Specialist – Banco Mundial
• Dr. José Roman  Leon Lora – Chefe de Cooperação da Delegação da União Europeia em Cabo Verde
• Dr. João Barroso – Diretor de Compras Públicas da ESPAP – Portugal
• Dr. Indira Cardoso – Diretora de Serviço da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, Cabo Verde
• Dr. Aldomiro Fançony Matoso – Chefe do Departamento de Estudos e Relações Institucionais SNCP, Angola
• Moderador: Dr. João Tavares – Administrador da ARAP

10:45 – 12:30

PAINEL IX – O IMPACTO DOS CONTRATOS DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS NA DINAMIZAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL

• Engenheiro Carlos Filipe Correia e Silva – Vogal Executivo do Instituto de Estradas
• Dr. Mário Jorge Menezes – Advogado, Cabo Verde
• Professor Doutor Pedro Fernández Sanchéz – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Moderador: Engenheiro Eduardo Lopes – Presidente do Instituto de Estradas

12:30 – 14:00

LUNCH BREAK

14:30 – 16:30

PAINEL X – O REGIME DAS CONCESSÕES E AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP’S): FORMAÇÃO DO CONTRATO, CONTROLO DOS PPP’S, PODERES DO CONCEDENTE, DIREITOS E DEVERES DO CONCESSIONÁRIO

• Professor Doutor Lourenço Vilhena de Freitas – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Dr. Mark Kirkby – Advogado (Sérvulo)
• Dra. Catarina Pinto Correia – Advogada VdA
• Moderadora: Comandante José Fortes

17:30 – 18:00

SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO II CONGRESSO INTERNACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS

• Pela Comissão Científica do III Congresso.