Tributação de instrumentos financeiros

Objetivo: 

Dotar os participantes de conhecimentos que lhes permitam entender a fiscalidade de instrumentos financeiros. 

Programa

1. A tributação em sede de IRC

•Enquadramento geral
•Justo valor
•Custo amortizado
•As regras fiscais aplicáveis à contabilidade de cobertura
•Perdas por imparidade em contas a receber e créditos incobráveis e a evolução das posições da Administração Tributária 
•As particularidades fiscais do setor bancário português
•A tributação de pessoas coletivas não residentes
•Decreto-Lei n.º 193/2005 – Tributação dos rendimentos de valores mobiliários  representativos de dívida
•Obrigações fiscais acessórias a cumprir pelas empresas

2. A tributação em sede de IRS

•Rendimentos de capitais
•Mais-valias
•Regras gerais essenciais, nascimento da obrigação tributária, determinação do rendimento sujeito a IRS, retenção na fonte
 
3. Notas sobre a tributação em sede de Imposto do Selo 
 
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